Direito Tributário

Contencioso tributário judicial e administrativo.

Advocacia contenciosa em processos judiciais e administrativos em matéria tributária, com atuação em todas as instâncias, no Superior Tribunal de Justiça, no Supremo Tribunal Federal, nas Delegacias da Receita Federal do Brasil de Julgamento, no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, nos Tribunais Administrativos de Recursos Fiscais dos Estados e nas Juntas de Recursos Fiscais dos Municípios.

Consultoria e elaboração de pareceres jurídicos

Assessoria e consultoria em Direito Tributário, a pessoas físicas e jurídicas, por meio da elaboração de opiniões legais relativas à interpretação e aplicação de normas tributárias federais, estaduais e municipais; elaboração de pareceres jurídicos sobre assuntos tributários; orientação estratégica em negócios, regularidade fiscal e planejamento tributário, incentivos fiscais e regimes especiais de tributação, parcelamentos; análise e recuperação de créditos tributários, pedidos administrativos de ressarcimento, restituição e compensação de tributos.